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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 299, de 10 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Rejane Farias Rocha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 299
Data 10/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 298, de 09 de fevereiro de 2023
Designa o Juiz de Direito GERALDO ANTONIO DA MOTA como substituto do Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 298
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 297, de 09 de fevereiro de 2023
Revoga a designação da Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 297
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 296, de 09 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Wendell de Oliveira Costa
Tipo Portaria da Presidência
Número 296
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 295, de 09 de fevereiro de 2023
Conceder à magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 295
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 294, de 09 de fevereiro de 2023
Exonera GLÁUCIO TAVARES COSTA do cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 294
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 293, de 09 de fevereiro de 2023
Aposenta FRANCISCA BERNADETE FREIRE DE MORAIS, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 293
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 292, de 08 de fevereiro de 2023
Aposenta FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário-Área Judiciária  do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 292
Data 08/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 291, de 08 de fevereiro de 2023
Nomeia THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 291
Data 08/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 290, de 08 de fevereiro de 2023
Nomeia PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 290
Data 08/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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