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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 222, de 30 de janeiro de 2023
Exonera TANITA RIVANESCA FERREIRA GUEDES do cargo comissionado Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.
Tipo Portaria da Presidência
Número 222
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 221, de 30 de janeiro de 2023
Altera a escala de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO, fixando os novos períodos, afim de adequar as férias do magistrado aos julgamentos da Terceira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 221
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 220, de 27 de janeiro de 2023
Nomeia RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor de  Segurança.
Tipo Portaria da Presidência
Número 220
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 219, de 27 de janeiro de 2023
Exonera JOSÉ FRANCISCO  PEREIRA    JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor  de  Segurança.
Tipo Portaria da Presidência
Número 219
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 218, de 27 de janeiro de 2023
Localiza provisoriamente JOÃO RUFINO DE MENEZES na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 217, de 26 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE para exercer a função de Coordenadora Estadual das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 217
Data 26/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 216, de 26 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ DANTAS DE PAIVA para exercer a função de Coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e o magistrado Homero Lechner de Albuquerque como seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 216
Data 26/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 215, de 26 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – CE-Mulher, e a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 215
Data 26/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 214, de 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 214
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 207, de 27 de janeiro de 2023
Designa a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 207
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
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