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Portaria da Presidência Nº 1618, de 31 de outubro de 2022
Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 01, 05 e 06 de dezembro de 2022, referentes aos processos nº 0000003-36.1997.8.20.0160, 0100209-28.2015.8.20.0160 e 010011461.2016.8.20.0160, em trâmite na Vara Única da Comarca de Upanema.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1618
Data 31/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1617, de 01 de novembro de 2022
Conceder a magistrada Mayana Nadal Sant ana Andrade, designada para 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de outubro 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1617
Data 01/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1616, de 01 de novembro de 2022
Lotar a servidora CELLY ELANE FREIRE, Analista Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1616
Data 01/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1615, de 01 de novembro de 2022
Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 25 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1615
Data 01/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1614, de 31 de outubro de 2022
Nomeia a servidora SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1614
Data 31/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1613, de 31 de outubro de 2022
Exonera SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1613
Data 31/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1612, de 01 de novembro de 2022
Conceder ao magistrado FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 13 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1612
Data 01/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1611, de 27 de outubro de 2022
Localiza Provisoriamente FRANCISCO ERINALDO ALVES DA COSTA na Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1611
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1610, de 27 de outubro de 2022
Nomeia a servidora ELIZÂNGELA MOREIRA CORDEIRO DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1610
Data 27/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1609, de 31 de outubro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Danilo Ricardo Ferreira Barbosa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1609
Data 31/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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