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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 8, de 06 de fevereiro de 2018
Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta nº 65 – TJ, de 18 de dezembro de 2017, que estabelece cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
8
Data
06/02/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 29 de janeiro de 2018
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art.289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
7
Data
29/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 18 de janeiro de 2018
Institui Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
6
Data
18/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 16 de janeiro de 2018
Apresenta cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o Edital nº 001/2012-TJRN, no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
5
Data
16/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 16 de janeiro de 2018
Estabelece o prazo para encerramento das atividades dos Grupos de Apoio às Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
4
Data
16/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 16 de janeiro de 2018
Institui Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até 31/12/2015.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
3
Data
16/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 15 de janeiro de 2018
Torna pública a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado do Rio Grande do Norte, atualizada até 15 de janeiro de 2018, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
2
Data
15/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 08 de janeiro de 2018
Institui procedimentos para redistribuição de processos entre as novas Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, conforme o § 1º do art. 18 da Resolução nº 35/2017 – TJRN.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
1
Data
08/01/2018
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 67, de 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
67
Data
27/12/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 67, de 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
67
Data
27/12/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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