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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 578, de 05 de maio de 2022
Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
578
Data
05/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 577, de 04 de maio de 2022
Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga a Portaria nº 146, de 27 de fevereiro de 2020.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
577
Data
04/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 576, de 04 de maio de 2022
Remove por Permuta a magistrada VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA, para a vaga de 4ª Juíza de Direito Auxiliar.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
576
Data
04/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 575, de 04 de maio de 2022
Remove por Permuta a magistrada FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO, para 6º Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
575
Data
04/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 574, de 04 de maio de 2022
Conceder ao Juiz PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal/RN, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos retroativos ao período de 27 a 29 de abril de 2022
Tipo
Portaria da Presidência
Número
574
Data
04/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 573, de 03 de maio de 2022
Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
573
Data
03/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 572, de 03 de maio de 2022
Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PAU DOS FERROS/RN, no dia 04 de maio de 2022.Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
572
Data
03/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 571, de 03 de maio de 2022
Nomeia IRIAN KELLY MARQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
571
Data
03/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 570, de 03 de maio de 2022
Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA BEZERRA, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Redação Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
570
Data
03/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 569, de 02 de maio de 2022
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e revoga a Portaria nº 173, de 28 de janeiro de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
569
Data
02/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
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