Atos Normativos
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Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 578
Data 05/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga a Portaria nº 146, de 27 de fevereiro de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 577
Data 04/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Remove por Permuta a magistrada VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA, para a vaga de 4ª Juíza de Direito Auxiliar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 576
Data 04/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove por Permuta a magistrada FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO, para 6º Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 575
Data 04/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao Juiz PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal/RN, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos retroativos ao período de 27 a 29 de abril de 2022
Tipo Portaria da Presidência
Número 574
Data 04/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 573
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PAU DOS FERROS/RN, no dia 04 de maio de 2022.Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 572
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia IRIAN KELLY MARQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 571
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA BEZERRA, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Redação Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 570
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e revoga a Portaria nº 173, de 28 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 569
Data 02/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
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