TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 410, de 07 de abril de 2022
Remove o magistrado FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 409, de 07 de abril de 2022
Remove o magistrado THIAGO LINS COELHO FONTELES para a 2ª Vara da Comarca de Apodi.
Tipo Portaria da Presidência
Número 409
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 408, de 07 de abril de 2022
Remove o magistrado KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA, para o 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 407, de 07 de abril de 2022
Remove a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 07/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 406, de 07 de maio de 2022
Remove o magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, para a 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 07/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 405, de 06 de abril de 2022
Designa os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN), instituído pela Lei Estadual nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 404, de 06 de abril de 2022
Remover MARCELO DE SOUZA LOPES para Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 403, de 06 de abril de 2022
Exonera MARCELO DE SOUZA LOPES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 402, de 06 de abril de 2022
Nomeia CRISTIANA MARA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 402
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 401, de 06 de abril de 2022
Nomeia CAMILLA FERREIRA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 401
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5948 resultados encontrados