Atos Normativos
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Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 556
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ADA CRISTINA ARAÚJO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 555
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 554
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, a servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida.
Tipo Portaria da Presidência
Número 553
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exclusão da Função Comissionada FC-3-I, atribuída à servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida.
Tipo Portaria da Presidência
Número 552
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os Agentes de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 551
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDJUSTIÇA-RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 550
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Suspender as férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 549
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revogar a Portaria nº 1.584-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em 19 de dezembro de 2023, que designou o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓE para, a funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 548
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK para jurisdicionar no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 18 a 30 de junho de 2024, e bem assim o magistrado GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA para atuar no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no mesmo período.
Tipo Portaria da Presidência
Número 547
Data 27/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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