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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 9, de 18 de junho de 2014
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 19 de junho de 2014, consagrado ao Corpo de Deus, e no dia 24 de junho de 2014, data comemorativa do São João.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 18/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 03 de junho de 2014
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 03/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 14 de maio de 2014
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no mês de junho de 2014.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 14/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 25 de março de 2014
Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 25/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 19 de março de 2014
Estabelece normas para a transferência de apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social - CRS geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 19/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de fevereiro de 2014
Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 17/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 31 de janeiro de 2014
  Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).    
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 31/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 16 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 16/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 21 de outubro de 2013
Comunica que no dia 28 de outubro de 2013, de comemorações alusivas ao servidor público, não haverá expediente no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 21/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 16 de outubro de 2013
Prorroga o prazo para recolhimento das custas judiciais, dos depósitos prévio e recursal, dos portes de remessa e de retorno e dos depósitos judiciais devidos nos processos judiciais em tramitação no âmbito da Primeira e da Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte que tenham vencido no período de 19/09/2013 a 14/10/2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 16/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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