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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 53, de 07 de fevereiro de 2022
Autorizar a servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Educação e Cultura/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2011/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2022, estendendo-se até 01 de maio do corrente ano.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
53
Data
07/02/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 03 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (recesso forense).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
52
Data
03/02/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 03 de fevereiro de 2022
Designa gestor para convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
51
Data
03/02/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 50, de 02 de fevereiro de 2022
Autorizar à servidora LUCIANY DANTAS DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário, matrícula nº 159.086-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2010/2015.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
50
Data
02/02/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 49, de 01 de fevereiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete Vago, atualmente sob a jurisdição do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 21/12/2021 (recesso forense).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
49
Data
01/02/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 01 de fevereiro de 2022
Conceder à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MELO MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157.4078, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
48
Data
01/02/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 47, de 28 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 16/01/2022 (noturnos) e nos dias 15 e 16/01/2022 (diurnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
47
Data
28/01/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 28 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
46
Data
28/01/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 45, de 27 de janeiro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
45
Data
27/01/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 44, de 26 de janeiro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
44
Data
26/01/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
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