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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 409, de 10 de novembro de 2017
Institui Comissão para promover a elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento a fim de formalizar termo de cooperação técnica para transferência de teconologia dos sistemas SIG-UFRN ao Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Presidência
Número 409
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 272, de 10 de novembro de 2017
Constitui Comissão para orientar, receber e consolidar dados de infomações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração da Conta Anual de Gestão, correspondente ao exercício de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 263, de 10 de novembro de 2017
Designa Presidente do Colegiado Interinstitucional de Execução Penal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 229, de 10 de novembro de 2017
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 229
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 188, de 10 de novembro de 2017
Designação membros Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 188
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 162, de 10 de novembro de 2017
Designação Comissão de Segurança Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 162
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 849, de 30 de junho de 2016
Divulga a escala das unidades jurisdicionais que exercerão jurisdição na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 849
Data 30/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 816, de 30 de junho de 2016
Designa os juízes participantes do III Curso de Formação Inicial de Magistrados, para atuar em unidades jurisdicionais especificas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 816
Data 30/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 772, de 13 de junho de 2016
Suspende o atendimento externo no âmbito da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça no dia 03 de junho de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 772
Data 13/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 484, de 18 de abril de 2016
Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei Nº 9.976, de 02 de setembro de 2015.
Tipo Portaria da Presidência
Número 484
Data 18/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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