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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1574, de 14 de novembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, na Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1574
Data 14/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1546, de 14 de novembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2014, nas Comarcas de Almino Afonso, Martins, Portalegre e Afonso Bezerra.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1546
Data 14/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1524, de 30 de outubro de 2014
Autoriza a execução da instalação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, bem assim de link para aumento da performance da rede lógica no prédio sede do Tribunal de Justiça, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1524
Data 30/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1523, de 30 de outubro de 2014
Autorizar a realização do Mutirão de Conciliaçãodos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Assu/RN, nos dias 29 e 30 de outubro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1523
Data 30/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1448, de 13 de outubro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo JudicialEletrônico – Pje nas Comarcas de Parnamirim e Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 13/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1436, de 10 de outubro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de outubro de 2014, na Comarca de Canguaretama.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 10/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1393, de 02 de outubro de 2014
Designa os membros do Comitê Gestor RegionalOrçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1393
Data 02/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1384, de 02 de outubro de 2014
Dispõe sobre a instalação do mutirão de conciliação préprocessual nos litígios relativos à lei de direitos patrimoniais disponíveis objeto da obra da Barragem Oiticica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1384
Data 02/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1383, de 01 de outubro de 2014
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2014 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1383
Data 01/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1367, de 29 de setembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, nas Comarcas de Afonso Bezerra, Alexandria, Pendências, São Bento do Norte e Touros/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1367
Data 29/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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