TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 35, de 10 de julho de 2023
Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte a Comissão de Acompanhamento de Mutirão Processual Penal a ser realizado no período de 24 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 35
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 34, de 26 de junho de 2023
Transfere o ponto facultativo do Dia de São Pedro de 29 de junho de 2023 (quinta-feira) para o dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira).
Tipo Portaria Conjunta
Número 34
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 33, de 20 de junho de 2023
Dispõe sobre a instalação do Centro Avançado do Judiciário de Serra Negra do Norte (CENAJud/Serra Negra do Norte) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 33
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 32, de 15 de junho de 2023
Regulamenta a agregação da Comarca de São João do Sabugi à Comarca de Caicó e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 32
Data 15/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 31, de 02 de março de 2023
Autoriza a desativação, no dia 5 de junho de 2023, da aplicação do sistema e-SAJ/SAJ, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 37, de 7 de junho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 31
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 30, de 31 de maio de 2023
Altera o prazo e endereço eletrônico para apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.429/92, descrito no art. 1º, da Portaria Conjunta nº 006, de 10 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 30
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 29, de 30 de maio de 2023
Altera a Portaria Conjunta nº 39, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a nova ferramenta para uso do Balcão Virtual, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 29
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 28, de 24 de maio de 2023
Fica instituído ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 24/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 27, de 19 de maio de 2023
Altera a data descrita no art. 1º, da Portaria Conjunta nº 023, de 08 de maio de 2023 para o dia 05 de junho de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 27
Data 19/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 26, de 11 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Açu, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 26
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
520 resultados encontrados