TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 2263, de 06 de dezembro de 2012
Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2263
Data
06/12/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2187, de 20 de novembro de 2012
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 07 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2187
Data
20/11/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2186, de 20 de novembro de 2012
Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2186
Data
20/11/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2020, de 06 de novembro de 2012
Determina a suspensão dos prazos processuais, na data de 19 de novembro de 2012, bem como das audiências e das Sessões, no âmbito da segunda instância, em virtude da realização da eleição para o Conselho da OAB/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2020
Data
06/11/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1932, de 29 de outubro de 2012
Designa Equipe de Transição para os Cargos de Direção - Biênio 2013/2014
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1932
Data
29/10/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1841, de 29 de outubro de 2012
Adota providências para o cumprimento da Resolução nº156, de 08 de agosto de 2012, do Conselho Nacional deJustiça - CNJ.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1841
Data
29/10/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1839, de 29 de outubro de 2012
Estabelece normas e prazos para o encerramento daexecução orçamentária e financeira do exercício de 2012e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1839
Data
29/10/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1712, de 06 de setembro de 2012
DE 05 DE SETEMBRO DE 2012Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1712
Data
06/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1688, de 06 de setembro de 2012
DE 04 DE SETEMBRO DE 2012Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1688
Data
06/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1049, de 30 de novembro de -1
Exonera Marcos Cleyton Serafim do cargo de provimento em comissão de Seção de Fiscalização (CJ-005).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1049
Data
30/11/-0001
Origem
Presidência
Situção
Vigente
6192 resultados encontrados
‹
1
2
...
612
613
614
615
616
617
618
619
620
›