Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 295
Data 15/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALBERTO HENRIQUE MACIEL DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 294
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 293
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 292
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 291
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SEBASTIÃO BARROS BARBALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 290
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GEÓRGIA ARAÚJO AGRIPINO E SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 289
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 288
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender as férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 287
Data 14/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Autorizar a magistrada Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa a afastar-se de suas funções Jurisdicionais, sem ônus para esta Corte de Justiça e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar, no VII FONAJUC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 286
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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