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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 235, de 04 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, ao servidor Rodrigo Menezes Calife da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 235
Data 04/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 234, de 04 de março de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da Presidência do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 234
Data 04/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 233, de 04 de março de 2024
Designa os aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 233
Data 04/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 232, de 04 de março de 2024
Designa FRANCISCO EDMILSON DIAS ARAÚJO para atuar na Comarca de Pau dos Ferros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 232
Data 04/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 231, de 04 de março de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 231
Data 04/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 230, de 01 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita a realização de audiências, a partir de 04 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 230
Data 01/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 229, de 01 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Marília Cláudia Lemos Monteiro Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 229
Data 01/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 228, de 01 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 228
Data 01/03/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 227, de 29 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 227
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 226, de 29 de fevereiro de 2024
Conceder 70 (setenta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas aos anos aquisitivos de 2023/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 226
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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