Atos Normativos
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Exonera MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 453
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO como responsável pela alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 452
Data 25/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARGARIDA ARAÚJO DANTAS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 451
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MÉCIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 450
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta ROSANGELA BASTOS DA SILVA RÊGO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 449
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 448
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera INGRID SILVEIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 447
Data 24/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de BARAÚNA/RN, no dia 25 de abril de 2024, e designa os(as) magistrados(as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 446
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, a servidora Linielli Maria de Oliveira Galvão Leite Maia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 445
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Evandro Carneiro Farias Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 444
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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