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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 9, de 20 de junho de 2013
Determina o expediente dos órgãos do Poder Judiciário Estadual sediados no Município do Natal e no Município de Parnamirim, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 20 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 20/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 18 de junho de 2013
Determina que o expediente do Poder Judiciário Estadual e o atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, seja cumprido das 07 às 15 horas.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 18/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 12 de junho de 2013
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2013 (segunda-feira) e determina que o expediente, no dia 28 de junho de 2013 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 14 horas.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 12/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 10 de junho de 2013
Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 10/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 29 de junho de 2013
Suspende o expediente forense e os prazos processuais, no âmbito de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 30 de maio de 2013 e declara ponto facultativo, no dia 31 de maio de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 29/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 13 de março de 2013
Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 13/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 08 de março de 2013
Decreta regime de mutirão carcerário nas varas criminas e de execução penal e designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 08/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 30 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 30/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Designa servidores para procederem inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 17/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 10 de janeiro de 2012
Ano: 2012Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 10/01/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
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