Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 330
Data 27/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 329
Data 26/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor JAVIER DANTAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 328
Data 26/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 327
Data 23/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 326
Data 22/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar ao servidor WALMIRAN BARTOLOMEU DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente quinquênio de 2014/2019, no período de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 325
Data 22/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição de Rádios HT Analógicos, para uso no âmbito da segurança institucional do Gabinete de Segurança Institucional-GSI/TJRN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 323
Data 21/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação sob demanda de serviços contínuos de manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, tipo Split e ACJ (ar condicionado de janela), instalados nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 322
Data 21/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados os dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 321
Data 20/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora SULAMITA DA SILVA CÂMARA MONTEIRO, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 320
Data 15/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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