Atos Normativos
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Remover CLAUDIANE DE OLIVEIRA para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 374
Data 01/04/2022
Origem Presidência
Situção Sem efeito
Remover AMANDA KARINA MOREIRA DA SILVA COSTA para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 373
Data 01/04/2022
Origem Presidência
Situção Sem efeito
Remover ÁLCIO DANTAS DE AZEVEDO para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 372
Data 01/04/2022
Origem Presidência
Situção Sem efeito
Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 371
Data 31/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial, Nível II, do Anexo I, da Resolução nº 54/2014-TJ a servidora SILVANA LINS DINIZ, lotada no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 370
Data 31/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar a servidora MICHELLINI SANTANA JUVINO COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 369
Data 31/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar o servidor MARCÉLIO DE JESUS RIBEIRO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 368
Data 31/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA parapresidir audiências e proferir decisões na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 367
Data 30/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia FÁBIA FELIPE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 366
Data 30/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PAULA MARIA CIRILO ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 365
Data 30/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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