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Portaria Conjunta Nº 28, de 28 de abril de 2022
Reorganiza as atividades entre as Unidades da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 27, de 26 de abril de 2022
Regulamenta a instalação da 2ª Vara, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 27
Data 26/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 26, de 22 de abril de 2022
Regulamenta a agregação da Comarca de Pedro Velho à Comarca de Canguaretama, instala a 2ª Vara e a Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 26
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 25, de 20 de abril de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Jardim de Piranhas, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 25
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 24, de 18 de abril de 2022
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Parnamirim, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 24
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 23, de 18 de abril de 2022
Instala a Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 23
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 22, de 18 de abril de 2022
Instala a Secretaria Unificada da Comarca de Açu e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 22
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 12 de abril de 2022
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária vinculado à Vice Presidência, define diretrizes sobre a sua atuação e os Juízes deCooperação, em atendimento à Resolução nº 350 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 21
Data 12/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 08 de abril de 2022
Edição disponibilizada em 08/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3469PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Apodi, a partir de 11 de abril de2022, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 20
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 19, de 31 de março de 2022
Regulamenta a agregação da Comarca de Arês à Comarca de Nísia Floresta, nos termos da Resolução nº 05, de 1º de fevereiro de 2022, instala a 2ª Vara e a Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 31/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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