Atos Normativos
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Exonera KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 354
Data 29/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PAULO ROBERTO MARTINS DE LIMA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 353
Data 29/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera VALDELICE DA SILVA ALVES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 352
Data 29/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO do cargo comissionado de Chefe de Secretária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 351
Data 29/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 350
Data 29/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LARISSA MARIZ COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 349
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 28 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 348
Data 28/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 100-TJ, de 31 de janeiro de 2022, conforme adiante discriminado:18 a 25/04/2022Gabinete do Juiz Convocado EDUARDO PINHEIRO09 a 16/05/2022Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
Tipo Portaria da Presidência
Número 347
Data 28/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia DIEGO GOMES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 346
Data 25/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DIEGO GOMES CARLOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 345
Data 25/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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