Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Legislação
Número 715
Data 21/06/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Revoga a Portaria nº 892, de 19 de agosto de 2021, que designou, a partir de 01 de setembro de 2021, o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI NEGREIROS para auxiliar na 2ª Vara da Comarca de Assu/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1233
Data 30/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 812, de 30 de julho de 2021, que prorrogou a designação do Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, objeto da Portaria nº 227-TJ, de 02 de fevereiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1232
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, prestar auxilio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1231
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para prestar auxilio jurisdicional à 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 2º Grupo Varas Cíveis especializadas, restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1230
Data 04/01/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1054, de 14 de outubro de 2021, que designou 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 21ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1229
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 351-TJ, de 12 de março de 2021, que designou a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES, para jurisdicionar na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1228
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxilio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1227
Data 30/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1057, de 14 de outubro de 2021, que designou o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para jurisdicionar na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1226
Data 30/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxilio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciaria, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1225
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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