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Portaria da Presidência Nº 323, de 17 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 648, de 26 de outubro de 2020, que autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR a exercer as atividades na Justiça Eleitoral, na condição de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até o dia 31 de agosto de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 323
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 322, de 17 de março de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 28/2018, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 322
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 321, de 16 de março de 2022
Designa a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 321
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 320, de 16 de março de 2022
Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 21 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 320
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 319, de 16 de março de 2022
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 319
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 318, de 16 de março de 2022
Nomeia MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 318
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 317, de 16 de março de 2022
Exonera MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 317
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 316, de 15 de março de 2022
Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, até 30 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 316
Data 15/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 315, de 17 de março de 2022
Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 09 a 23/03/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 315
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 314, de 14 de fevereiro de 2022
Nomeia CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES para exercer o cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 314
Data 14/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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