Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1183
Data 16/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Valter Antônio Silva Flor Júnior para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no dia 24 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1182
Data 16/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a Juíza de Direito Karyna Chagas de Mendonça Brandão, a se afastar, quinzenalmente, as quintas (durante à tarde) e sextas-feiras (durante o dia), da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, a fim de frequentar as aulas presenciais do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas, na cidade de São Paulo/SP, a partir de 03 de março de 2022, por 24 (vinte e quatro) meses, sem prejuízo das atividades jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1181
Data 16/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Guilherme Melo Cortez para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1180
Data 15/12/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Autoriza nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a Juíza de Direito Eliana Alves Marinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, afastar-se da jurisdição por 01 (um) dia, para tratar de assunto de interesse particular, com efeitos retroativos ao dia 14 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1179
Data 15/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designação da Juíza de Direito Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes para jurisdicionar no Gabinete 1 da UJUDOCrim - Comarca de Natal., no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1178
Data 15/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Art. 1º Prorroga os efeitos da Portaria nº 712/2021-TJ, de 01/07/2021., no que tange, apenas, manter a lotação provisória da servidora Emmanuelle Fernandes Guanabara de Sousa, na SETIC.Art. 2º Prorroga, também, os efeitos da Portaria nº 331/2021, de 04/03/2021, no que tange a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Especial, apenas, à servidora acima mencionada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1177
Data 15/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Promove Valter Antônio Silva Flor Júnior para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de Entrância Final;Promove Michel Mascarenhas Silva para o 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de Entrância Final.Promove Luiza Cavalvante Passos Frye Peixoto para a 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, de Entrância Final.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1174
Data 15/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga Tânia Mara Freitas Mamede Di Martins, com efeitos retroativos ao dia 06 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1169
Data 14/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Desinação de Juíza de Direito Substituta Ingrid Raniele Farias Sandes para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1168
Data 13/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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