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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 737, de 13 de julho de 2021
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 715-2021-TJ. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 13/07/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 533, de 10 de maio de 2021
Alteração de escala de plantões dos Des Dilermando Mota e Des. Glauber Rêgo
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 10/05/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 500, de 26 de abril de 2021
Disciplina o módulo Panorama no Sistema GRH e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 500
Data 26/04/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 446, de 29 de março de 2021
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 de abril a 12 de julho a de 2021. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 446
Data 29/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 350, de 11 de março de 2021
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 350
Data 11/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 133, de 12 de março de 2021
Delega competências e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 12/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 64, de 07 de janeiro de 2021
Autorizar o Desembargador CLAUDIO SANTOS a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07/01/2021, a fim de realizar tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 64
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 63, de 07 de janeiro de 2021
Convocar a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DANTAS DE SOUZA ELALI.
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 62, de 07 de janeiro de 2021
Convocar o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 62
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 61, de 07 de janeiro de 2021
Convocar a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 61
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
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