Atos Normativos
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Nomear BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 04/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
 Exonerar TATYANNA TINOCO BULHÕES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 04/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 30/08 a 06/09/2021 (noturnos) e nos dias 04/09 e 05/09/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 303
Data 16/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 302
Data 17/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 301
Data 15/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Concessão aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 29/11 a 05/12/2021 (noturnos) e 04/12 e 05/12/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 300
Data 15/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Concede aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/11/2021 (noturnos) e nos dias 27 e 28/11/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 299
Data 02/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder a servidora Joana Darc Jales de Medeiros Lima Sales, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 298
Data 02/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder a servidora Ana Paula Ferreira Felizardo, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 297
Data 02/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder a servidora Silvana Costa Fernandes, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 296
Data 02/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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