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Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 295, de 01 de dezembro de 2021
Conceder ao servidor Stanley Oseas Fernandes, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
295
Data
01/12/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 294, de 01 de dezembro de 2021
Conceder ao servidor André Pedro de Araújo, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
294
Data
01/12/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 293, de 01 de dezembro de 2021
Conceder ao servidor Marcos Clayton Serafim da Silva, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
293
Data
01/12/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 292, de 30 de novembro de 2021
Conceder à servidora Melissa Alexandre Aquino de Andrade, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
292
Data
30/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 291, de 30 de novembro de 2021
Conceder a servidora Juliana da Costa Miranda Pinheiro, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
291
Data
30/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 290, de 26 de novembro de 2021
Designação das servidoras Patrícia Valéria de Araújo Cabral e Sara Maria de Andrade Silva como gestoras do Termo de Cooperação Técnica n.º17/2021, representanto, respectivamente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
290
Data
26/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 289, de 24 de novembro de 2021
Conceder ao servidor Felipe Rodrigues de Moura Nunes, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
289
Data
24/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Resolução Nº 53, de 30 de dezembro de 2021
Regulamenta a computação de licença compensatória em face de acúmulo de Juízo, exercício de plantão judiciário e juízo de custódia por parte dos(as) magistrados(as) do Primeiro e Segundo Graus e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
53
Data
30/12/2021
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 52, de 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
52
Data
27/12/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 51, de 27 de dezembro de 2021
Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
51
Data
27/12/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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