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Portaria da Presidência Nº 229, de 03 de março de 2022
Conceder a magistrada Emanuella Cristina Pereira Fernandes, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 23 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 229
Data 03/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 228, de 03 de março de 2022
Designa a Juíza de Direito ELIANA ALVES MARINHO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Unidades Judiciárias de competência do Júri da Comarca de Natal (1ª e 2ª Vara Criminal), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 228
Data 03/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 227, de 04 de março de 2022
Aposenta MARCOS AGOSTINHO DO MONTE PINTO, Auxiliar Técnico do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 227
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 226, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 226
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 225, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 225
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 224, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Canguaretama, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 224
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 223, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 223
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 222, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1008, de 30 de setembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 222
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 221, de 04 de março de 2022
Designa a Juíza de Direito Substituta SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV para jurisdicionar no 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 436, de 07 de agosto de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 221
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 220, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 220
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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