Atos Normativos
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Designar a Juíza de Direito, KARYNE CHAGAS BRANDÃO para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 47
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para atuar junto à Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastada de suas funções jurisdicionais na referida vara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 45
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o Servidor Ranierre Mazille Soares de Sousa no Conselho da Magistratura.
Tipo Portaria da Presidência
Número 8
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomear INGRID KATHERINE BEZERRA DE ARAÚJO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 7
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomear  MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 6
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonerar MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 5
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonerar MANOEL CÍCERO COUTINHO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 4
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonerar RANIERRE MAZILLE SOARES DE SOUSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
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