TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1150, de 06 de dezembro de 2021
Autoriza a cessão da servidora Luciana Cabral Santos Rosa, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para esta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1150
Data 06/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1144, de 01 de dezembro de 2021
Designa o Juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Acari/RN, aprazada para o dia 02 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1144
Data 01/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1143, de 01 de dezembro de 2021
Convocação do Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembagadora Judite Nunes, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1143
Data 01/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1142, de 30 de novembro de 2021
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2022. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1142
Data 30/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1141, de 30 de novembro de 2021
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP, quadriênio 2022 - 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1141
Data 30/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1139, de 01 de dezembro de 2021
Estabelece normas e prazos para o encerramento e execução orçamentária e financeira do exercício de 2021 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1139
Data 01/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1132, de 25 de novembro de 2021
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1132
Data 25/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1131, de 24 de novembro de 2021
Suspende o atendimento externo da Divisão de Precatórios do Tribunal no período de 25 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1131
Data 24/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1066, de 11 de novembro de 2021
Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1066
Data 11/11/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1065, de 11 de novembro de 2021
Designa Magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)
Tipo Portaria da Presidência
Número 1065
Data 11/11/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
7061 resultados encontrados