Revoga a Portaria nº 52-TJ, de 07 de janeiro de 2021, que designou o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das varas cíveis não especializadas, na unidade da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1214
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 3º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para prestar auxilio jurisdicional, por tempo indeterminado, à 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à primeira fase procedimental (juízo de acusação) dos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1213
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 904, de 25 de agosto de 2021, que prorrogou a designação do Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1212
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1007, de 30 de setembro de 2021, que designou o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1211
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 158-TJ, de 02 de março de 2020, que designou o Juiz de Direito JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JÚNIOR, para jurisdicionar no grupo de competência das Varas Criminais, unidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1210
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1203
Data 28/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 076/2021 – GP/TJRN, disponibilizado na edição do DJe de 20/12/2021, por meio do Edital nº 97/2021 – GP/TJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1200
Data 22/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga a designação da Juíza de Direito TICIANA MARIA DELGADO NOBRE para auxiliar a equipe do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional, pelo período de seis meses, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1194
Data 17/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva atuar no feito nº 0813664-17.2018.8.20.5106, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e revoga as Portarias nº 1.272/2016, nº 1.286/2016, nº 59/2018, nº 711/2018, nº 831/2018 e nº 1.032/2019.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1193
Data 17/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Concede ao Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1190
Data 17/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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