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Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Revoga, parcialmente, a Portaria nº1076, de 22 de outubro de 2021, que designou a Juíza de Direito Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santo Antônio, no período que específica.

Autoriza a Juíza de Direito Tatiana Socolosk Perazzo Paz de Melo, titular do gabinete UJUDOCrim, a afastar-se de suas atividades laborais, pelo período de 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2022, para elaboração e defesa do trabalho de conclusão do Mestrado de Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa Acadêmico.

Designa o Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Designa o Juiz de Direito Geraldo Antonio da Mota para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Designa o Juiz de Direito Jarbas Antônio da Silva Bezerra para integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.

Conceder à Juiza Rachel Furtado Nogueira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 15 de dezembro do corrente ano.

Autorizar, o Juiz de Direito Klaus Cleber Morais de Mendonça, da Comarca de Natal/RN, a se ausentar nos dias 01 e 02 de dezembro em curso.

Lotar o servidor público João Cláudio da Costa Aguiar, pertencente ao Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria do 2º juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para o órgão de origem do servidor em comento.