Revoga a Portaria nº 1056, de 14 de outubro de 2021, que designou o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para jurisdicionar na 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1224
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo Varas Criminais (1ª a 17ª Varas), restrito à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite da referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1223
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1059, de 14 de outubro de 2021, que designou o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para atuar, com jurisdição auxiliar, na 11ª e 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1222
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, pertencente ao 4º Grupo Varas da Infância e da Juventude e Juizados de Violência Domésticae Familiar contra a Mulher, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1221
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1058, de 14 de outubro de 2021, que designou o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e, com jurisdição auxiliar ao titular, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1220
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para prestar auxilio jurisdicional à 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo Varas de Família e Sucessões, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1219
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1060, de 14 de outubro de 2021, que designou o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, para jurisdicionar na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1218
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para prestar auxilio jurisdicional à 11ª e 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo Varas Cíveis não-especializada, restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1217
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1082, de 25 de outubro de 2021, que designou o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para jurisdicionar na 9ª e 11ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1216
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1055, de 14 de outubro de 2021, que designou o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, para jurisdicionar na 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1215
Data 29/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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