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Torna sem efeito o Ato de nomeação de JOSÉ GILVAN DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Designa a magistrada UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES como substituta do Desembargador Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos, e o servidor JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA como membro da referida Comissão.

Nomeia FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Ciência de Dados e Inteligência Artificial.

Nomeia LUIS RAMIRO NOGUEIRA DO AMARAL para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

Exonera FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Programas e Projetos Socioambientais.

Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 24 a 01/04/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.

Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, no período que especifica.

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal.

Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Fórum Varella Barca.

Nomeia AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.