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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 219, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
219
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 218, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
218
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 217, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para exercer jurisdição auxiliar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
217
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 216, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1.218, de 18 de agosto de 2017.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
216
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 215, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 535, de 10 de maio de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
215
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 214, de 04 de março de 2022
Dispõe sobre o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
214
Data
04/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 213, de 25 de fevereiro de 2022
Designa a 2ª Juíza de Direito Auxiliar VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 874, de 16 de agosto de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
213
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 212, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DEARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 684, de 21 de junho de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
212
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 211, de 25 de fevereiro de 2022
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATODA SILVA para jurisdicionar na 12ª Vara Cível da Comarca deNatal, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
211
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 210, de 25 de fevereiro de 2022
Designar o Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 113.401-9, para exercer a Subchefia do Gabinete de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
210
Data
25/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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