Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 219
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para exercer jurisdição auxiliar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Apodi, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 217
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 1.218, de 18 de agosto de 2017.
Tipo Portaria da Presidência
Número 216
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 535, de 10 de maio de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 215
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o número de vagas de estágio remunerado e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 214
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a 2ª Juíza de Direito Auxiliar VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 874, de 16 de agosto de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 213
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DEARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 03 de março de 2022, e revoga parcialmente a Portaria nº 684, de 21 de junho de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 212
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATODA SILVA para jurisdicionar na 12ª Vara Cível da Comarca deNatal, por tempo indeterminado, a partir de 03 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 211
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designar o Tenente Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 113.401-9, para exercer a Subchefia do Gabinete de Segurança Institucional deste Tribunal de Justiça, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 210
Data 25/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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