Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Remove REYNALDO ODILIO MARTINS SOARES para a 3ª vaga de Juiz da 2ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 199
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove DIEGO COSTA PINTO DANTAS para a 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 198
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove JOSÉ CONRADO FILHO para a 2ª vaga de Juiz da 2ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 197
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA para a 1ª vaga de Juiz da 2ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 196
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANDRÉ MAXWELL OLIVEIRA DUARTE para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 195
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SIMONE MAGALHÃES BRAGA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 194
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07 a 16/03/2022, para o período de 13 a 22/10/2022, em virtude de um procedimento médico ao qual o magistrado vai ser submetido.
Tipo Portaria da Presidência
Número 193
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Redispor as férias do Des. Amaury Moura Sobrinho, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para os períodos de 03 a 12 de março de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 192
Data 24/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia DÉBORA ADINAIR FONSECA BIZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 191
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia YASMIN MEDEIROS SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 190
Data 22/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
7936 resultados encontrados