Atos Normativos
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Designa a Juíza de Direito Uefla Fernanda Duarte Fernandes, para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 16/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera FLÁVIA LIZ LAMY do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender as férias do Desembargador Vivaldo Pinheiro, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazadas para de 04 a 13 de abril de 2022 e 04 de outubro a 02 de novembro de 2022, para gozo oportuno, em razão das atividades e compromissos decorrentes do exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 158
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia JOSÉ GILVAN DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 157
Data 14/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a cessão da servidora IVANIELLE PARENTE VIEIRA para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano e Lotar o servidor público RAMON IURY ALVES DE AMORIM para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 14/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GEORGIA OLIVEIRA PINHEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 154
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARESSA MACEDO DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 153
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera BÁRBARA ALESSANDRA VIDAL DE MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 152
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito Tathiana Freitas de Paiva Macedo, para realizar as audiências da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 151
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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