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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 61, de 08 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a fase inicial de implantação da nova ferramenta de colaboração e produtividade do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que engloba novas versões dos softwares de videoconferência, e-mail, chat, aplicativos de escritório.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
61
Data
08/12/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 60, de 26 de novembro de 2021
Transfere as comemorações alusivas ao Dia da Justiça de 08 de dezembro de 2021 para o dia 10 de dezembro de 2021.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
60
Data
26/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 59, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre a digitalização de processos judiciais físicos ativos em tramitação no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e sua inclusão no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
59
Data
26/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 58, de 25 de novembro de 2021
Exclui da contagem de prazos de processos judiciais e administrativos, em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os dias que específica, em razão da indisponibilidade dos sistemas PJe e SIGAJUS.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
58
Data
25/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 57, de 22 de novembro de 2021
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução nº 44, de 17 de novembro de 2021, e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
57
Data
22/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 56, de 16 de novembro de 2021
Redistribuição dos Processos de Falência.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
56
Data
16/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 55, de 16 de novembro de 2021
Institui Grupo de Trabalho para modelagem de Fluxo de PJe- GTPJe e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
55
Data
16/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 54, de 11 de novembro de 2021
Suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, em virtude da realização das eleições para a escolha da nova diretoria da OAB/RN
Tipo
Portaria Conjunta
Número
54
Data
11/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 53, de 05 de novembro de 2021
Designa o Juiz de Direito GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), na função de Coordenador Estadual da Justiça Restaurativa.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
53
Data
05/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 52, de 03 de novembro de 2021
Estabelece que, a partir do dia 1º de Janeiro de 2022, as intimações relativas a processos judiciais inclusos nas pautas do julgamento do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal e das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, ocorrerão pelo Sistema Pje, e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
52
Data
03/11/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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