Afasta RAIMUNDO LOURENÇO AUGUSTO MEDEIROS das suas atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 139
Data 08/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 138
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao Magistrado PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 13 a 27 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 137
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao magistrado André Luís de Medeiros Pereira, titular da 10ª Vara Cível, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 12 a 18 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 136
Data 07/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 11 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 135
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera as férias do Desembargador João Rebouças, estabelecidas por meio da Portaria nº1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para o período de 29/06 a 28/07/2022, em face do confronto do Plantão Judicial do magistrado, com a escala de férias estabelecida pela citada portaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 134
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender o período de férias do Desembargador Dilermando Mota, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para gozo de 16 a 25 de fevereiro de 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo Corregedor Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 616, de 09 de junho de 2021, que designou a Juíza de Direito Welma Maria Ferreira de Menezes, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, a partir de 14 de junho de 2021, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas demais atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 132
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Revoga a Portaria nº 1.465, de 18 de dezembro de 2018, que prorrogou, a partir de 11 de janeiro de 2019, a designação do Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, exclusivamente nos processos de execução penal envolvendo cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, por tempo indeterminado, sem prejuízo de suas atividades juriscionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 131
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera as férias do Desembargador Amílcar Maia, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, para o período de 22/11 a 01/12/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Terceira Câmara Cível, no período de férias anteriormente aprazadas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 130
Data 04/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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