Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional, restrito à prolação de sentença, na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 119
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 118
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional da Execução Penal.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 117
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 116
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 115
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para realizar audiências na 2ª Vara da Comarca de Caicó, no período que especifica. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 114
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia KARLOS MARCELO DE MELO DIAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 113
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Conceder à magistrada Erika Souza Corrêa Oliveira, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2022, estendendo-se até 30 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 112
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para 20 a 29. JUN. 2022; 05 a 24. SET. 2022 e 16 a 25. NOV. 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 111
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 110
Data 01/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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