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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 16, de 08 de março de 2021
Institui Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 08/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 04 de março de 2021
Institui procedimentos para redistribuição de todos os processos e procedimentos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, conforme a alteração de competência prevista na Resolução nº 003/2021-TJRN, de 25 de fevereiro de 2021.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 04/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 04 de março de 2021
Institui procedimentos para redistribuição das cartas precatórias e dos processos e procedimentos relativos aos crimes contra a ordem tributária, de competência da 16.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, conforme previsto na Resolução n.º 003/2021-TJRN, de 25 de fevereiro de 2021.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 04/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 03 de março de 2021
Designa a Juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho para exercer a função de Juíza Coordenadora do CEJUSC-JUIZADOS.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 03/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 28 de fevereiro de 2021
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no período de 01/03/2021 a 15/03/2021 e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 28/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a alteração da terceira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 23/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 11 de fevereiro de 2021
Cria o CEJUSC TEMÁTICO na área dos Juizados Especiais na Comarca de Natal, conforme o disposto na Reolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça, e Resolução nº 015-TJ, publicada em 24 de abril de 2019.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 11/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 11 de março de 2021
Designa os integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 11/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 09 de fevereiro de 2021
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e indicação de soluções voltadas para a guarda e destinação de bens apreendidos em processos judiciais ou vinculados a processos cíveis, que se encontram, atualmente, em depósitos do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 09/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 22 de janeiro de 2021
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 22/01/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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