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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 119, de 02 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Campo Grande DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional, restrito à prolação de sentença, na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
119
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 118, de 02 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
118
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 117, de 02 de fevereiro de 2022
Lotar o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na 1ª Vara Regional da Execução Penal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
117
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 116, de 01 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
116
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 115, de 01 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
115
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 114, de 01 de fevereiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para realizar audiências na 2ª Vara da Comarca de Caicó, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
114
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 113, de 01 de fevereiro de 2022
Nomeia KARLOS MARCELO DE MELO DIAS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
113
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 112, de 02 de fevereiro de 2022
Conceder à magistrada Erika Souza Corrêa Oliveira, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2022, estendendo-se até 30 de janeiro do corrente ano.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
112
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 111, de 01 de fevereiro de 2022
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazada para 20 a 29. JUN. 2022; 05 a 24. SET. 2022 e 16 a 25. NOV. 2022, em razão da necessidade das atividades do cargo de Vice- presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJ/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
111
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 110, de 01 de fevereiro de 2022
Nomeia RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
110
Data
01/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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