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Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Lotar o servidor Joacy Batista Diniz, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Nomeia CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Exonera CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

Exonera FRANCISCO LÍDIO DA CUNHA SEGUNDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Designa servidor para compor a comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Autoriza o afastamento dos magistrados José Armando Ponte Dias Júnior, pelo período  de 03/06/2022 a 31/08/2022; Valéria Maria Lacerda Rocha, pelo período de 01/09/2022 a 29/11/2022; Fábio Welligton Ataíde Alves, pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023 e José Herval Sampaio Júnior, pelo período de 01/03/2023 a 29/05/2023, para realização das atividades de pesquisa e elaboração parcila da tesa final a ser ulteriormente defendia junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Nomeia DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Torna sem efeito o Ato de nomeação de TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA no cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Nomeia WECSLEY DE BARROS DANTAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.