Atos Normativos
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Nomeia TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 95
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito Titular da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para atuar no Procedimento Investigatório do MP nº 010942648.2019.8.20.0001, na Medida Cautelar de Sequestro nº 010942648.2019.8.20.0001/01 e no Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 010662074.2018.8.20.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 94
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 93
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 92
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 91
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Secretária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 90
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
 Designar, de 27 a 29 de janeiro de 2022, a Juíza de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, Titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, para, com sua anuência, jurisdicionar na 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo de suas demais atividades.
Tipo Portaria da Presidência
Número 89
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, DANUTA MIRANDA DA SILVEIRA ALVES, titular do Ofício Único de Serra Caiada/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 88
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia VINICÍUS FERNANDES DE LIMA CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 87
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANYSSA AYALLA DANTAS ARAÚJO VARELLA do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 86
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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