TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 63, de 20 de janeiro de 2022
Conceder ao Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 07 a 13 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 20/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 60, de 20 de janeiro de 2022
Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 60
Data 20/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 59, de 19 de janeiro de 2022
Torna sem efeito o Ato de remoção de VIRNA HOLANDA ALVES para Comarca de São Paulo do Potengi. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 59
Data 19/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 58, de 17 de janeiro de 2022
Exonera NINIVE PEREIRA ALVES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 58
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 57, de 17 de janeiro de 2022
Nomeia VÂNIA CARVALHO PIMENTEL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 57
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 56, de 17 de janeiro de 2022
Exonera WALTERES VERÔNICA SALDANHA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 56
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 55, de 17 de janeiro de 2022
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 55
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 54, de 17 de janeiro de 2022
Designa o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, de 14 a 30 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 54
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 53, de 17 de janeiro de 2022
Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 1104/2021-CJ, anteriormente aprazada de 10/01 a 01/02/2022, devendo-se iniciar a partir de 17/01/2022 até 08/02/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 53
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 52, de 17 de janeiro de 2022
Nomeia RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 52
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
7928 resultados encontrados