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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 52, de 09 de novembro de 2020
Estabelece as unidades jurisdicionais do Projeto “Juízo 100% Digital” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
52
Data
09/11/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 51, de 30 de novembro de 2020
Institui o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
51
Data
30/11/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 50, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a execução da multa penal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
50
Data
11/11/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 49, de 13 de outubro de 2020
Altera a Portaria Conjunta nº 04/2020, de 13 de fevereiro de 2020, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
49
Data
13/10/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 48, de 13 de outubro de 2020
Dispõe sobre a terceira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
48
Data
13/10/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre a segunda etapa Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
47
Data
30/09/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 46, de 24 de setembro de 2020
Altera a Portaria Conjunta nº 33-TJ, de 22 de junho de 2020.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
46
Data
24/09/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 45, de 16 de setembro de 2020
Implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
45
Data
16/09/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 44, de 16 de setembro de 2020
Grupo Gestor das Tabelas Unificadas e da Numeração Única de Processos do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, instituída mediante a Portaria Conjunta nº 02/2017-TJ.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
44
Data
16/09/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 43, de 04 de setembro de 2020
Prorrogar o período de requerimento objeto do art. 1º da Portaria Conjunta nº 39/2020-TJ, de 20 de agosto de 2020, até o dia 11 de setembro de 2020.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
43
Data
04/09/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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