Atos Normativos
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Nomeia ROBSON LUIZ BEZERRA DE MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 31
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GEORGE BATISTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 30
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Renova a composição do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e da outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 29
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Perda da delegação de ANTÔNIO RIVANILDO DE CARVALHO, Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 28
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 27
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GABRIELLA BEZERRA FORTALEZA MARINHO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 26
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 25
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a Juíza de Direito HADJA RAYANNE DE ALMEIDA HOLANDA, titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 16 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 24
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao Juiz de Direito PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 15 de janeiro do corrente ano
Tipo Portaria da Presidência
Número 23
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2022, estendendo-se até 03 de março do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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