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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 397, de 28 de dezembro de 2022
Conceder ao servidor RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste PoderJudiciário, 03 (três) meses de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 397
Data 28/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 396, de 21 de dezembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 396
Data 21/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 15 de dezembro de 2022
Concede aos servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 395
Data 15/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 394, de 15 de dezembro de 2022
Conceder ao servidor SAMARONE FERREIRA DE SOUZA E SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 394
Data 15/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 393, de 14 de dezembro de 2022
Concede ao servidor MARCELO LACERDA ALMEIDA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 393
Data 14/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 392, de 14 de dezembro de 2022
Concede à servidora GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 392
Data 14/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 13 de dezembro de 2022
Concede aos servidores lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 391
Data 13/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 390, de 07 de dezembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 390
Data 07/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
PORTARIA Nº 389/2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 389
Data 07/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Alterado
Portaria da Secretaria Geral Nº 388, de 06 de dezembro de 2022
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 388
Data 06/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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