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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 367, de 08 de novembro de 2022
Conceder à servidora IZA CARMEM URBANO SERRA PINTO, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 367
Data 08/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 366, de 04 de novembro de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para contratação de empresa objetivando a aquisição de câmeras de segurança para o prédio do antigo TRE, onde serão instalados os Juizados Especiais Cíveis.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 366
Data 04/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 365, de 04 de novembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 365
Data 04/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 364, de 03 de novembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 364
Data 03/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 363, de 01 de novembro de 2022
Autorizar a desaverbação das licenças-prêmio referentes aos quinquênios de 1987/1992 e 1992/1997, anteriormente computadas através do Processo nº  549/2000, em favor do servidor DANILO BARBALHO SIMONETTI JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, para que sejam usufruídas em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 363
Data 01/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 362, de 01 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23/10/2022 (noturnos) e nos dias 22 e 23/10/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 362
Data 01/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 361, de 31 de outubro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 361
Data 31/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 360, de 31 de outubro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 360
Data 31/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 359, de 25 de outubro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 03 a 09/10/2022 (noturnos) e nos dias 08 e 09/10/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 359
Data 25/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 358, de 25 de outubro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 358
Data 25/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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