Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 337
Data 10/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Suspender o usufruto de 11 (onze) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017, da servidora CATARINA VERUSKA BEZERRA ASSUNÇÃO, Analista Judiciário,  concedidos anteriormente mediante a Portaria nº 246/2022, referente ao período 30/08/2022 a 09/09/2022, para gozo no período de 14 a 24 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 336
Data 05/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora SANDRA PONTUAL DA SILVA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao períodoaquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 335
Data 04/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscais para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 333
Data 30/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 11/09/2022 (noturnos) e nos dias 07, 10 e 11/09/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 332
Data 30/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 331
Data 30/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 330
Data 27/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora MAÍRA REGALADO ABOU CHAKRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 329
Data 26/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor JAVIER DANTAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 328
Data 26/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 327
Data 23/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
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