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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 4, de 06 de fevereiro de 2019
Altera a redação do art. 7º da Resolução n.º 01/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017.
Tipo
Resolução
Número
4
Data
06/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 3, de 06 de fevereiro de 2019
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
3
Data
06/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2019
Altera a redação do parágrafo único do art. 10 da Resolução n.º 23/2016-TJ, de 20 de setembro de 2016.
Tipo
Resolução
Número
2
Data
30/01/2019
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 1, de 09 de janeiro de 2019
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019.
Tipo
Resolução
Número
1
Data
09/01/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 49, de 05 de dezembro de 2019
Regulamenta a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência, bem como a utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
49
Data
05/12/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 29 de novembro de 2019
Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade de uso do módulo de protocolo no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça (SIGAJUS), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
47
Data
29/11/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 46, de 04 de novembro de 2019
Institui a Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
46
Data
04/11/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 43, de 30 de setembro de 2019
Institui Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
43
Data
30/09/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 42, de 23 de setembro de 2019
Dispõe sobre a execução de multa penal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
42
Data
23/09/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 03 de setembro de 2019
Altera a Portaria Conjunta nº 01-2019/TJRN, de 10 de janeiro de 2019, e a Portaria Conjunta nº 35-2019/TJRN, de 05 de agosto de 2019,ampliando a competência do Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJpara a prática de todos os atos processuais até a sentença, nos feitos afetos à Meta 4.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
40
Data
03/09/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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