Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 347
Data 21/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor WILTON FÉLIX DE OLIVEIRA, Agente de Segurança, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 346
Data 20/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Arquivo Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 345
Data 19/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 26/09/2022 a 02/10/2022 (noturnos) e nos dias 1º e 02/10/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 344
Data 19/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 343
Data 19/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 342
Data 19/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 341
Data 19/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões  prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 340
Data 17/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 339
Data 17/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa gestor para o convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 338
Data 17/10/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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