TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 314, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
314
Data
12/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 313, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
313
Data
12/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 312, de 12 de setembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
312
Data
12/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 311, de 08 de setembro de 2022
Art. 1º Relotar a servidora LARA OHANNA VIEIRA FERNANDES, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza. Art. 2º Revogar a Portaria n° 240-TJ-SG, de 05 de agosto de 2019, no que tange, apenas, a lotação da referida servidora, na Secretaria de Administração, desta Corte de Justiça.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
311
Data
08/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 310, de 08 de setembro de 2022
Lotar a servidora KATIA THAYZA LOBATO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria desta Corte de Justiça.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
310
Data
08/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 309, de 08 de setembro de 2022
Art. 1º Relotar o servidor DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Secretaria de Administração desta Corte de Justiça.Art. 2º Revogar a Portaria nº 303, de 11 de março de 2022 (DJe. 11/03/2022).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
309
Data
08/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 308, de 08 de setembro de 2022
Conceder à servidora CRISLENE KÁTIA SOUZA SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
308
Data
08/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 307, de 06 de setembro de 2022
Autorizar à servidora MARIA IVANICE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Judiciários, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2022, estendendo-se até 30 de setembro do corrente ano.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
307
Data
06/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 306, de 05 de setembro de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar condicionado tipo Split, para atender diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
306
Data
05/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 305, de 02 de setembro de 2022
Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção radiofônica e de produção de áudio para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
305
Data
02/09/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
7928 resultados encontrados
‹
1
2
...
608
609
610
611
612
613
614
...
792
793
›