Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 314
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 313
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 312
Data 12/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Art. 1º Relotar a servidora LARA OHANNA VIEIRA FERNANDES, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza. Art. 2º Revogar a Portaria n° 240-TJ-SG, de 05 de agosto de 2019, no que tange, apenas, a lotação da referida servidora, na Secretaria de Administração, desta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 311
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Lotar a servidora KATIA THAYZA LOBATO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Ouvidoria desta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 310
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Art. 1º Relotar o servidor DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Secretaria de Administração desta Corte de Justiça.Art. 2º Revogar a Portaria nº 303, de 11 de março de 2022 (DJe. 11/03/2022).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 309
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora CRISLENE KÁTIA SOUZA SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 308
Data 08/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar à servidora MARIA IVANICE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Judiciários, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2022, estendendo-se até 30 de setembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 307
Data 06/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar condicionado tipo Split, para atender diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 306
Data 05/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção radiofônica e de produção de áudio para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 305
Data 02/09/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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