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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 283, de 05 de agosto de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 18 a 24/07/2022 (noturnos) e nos dias 23 e 24/07/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 283
Data 05/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 282, de 05 de agosto de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Divisão de Perícia Médica – DIPM, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 282
Data 05/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 281, de 03 de agosto de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 281
Data 03/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 280, de 03 de agosto de 2022
Conceder à servidora DENISE VERAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 280
Data 03/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 279, de 02 de agosto de 2022
Relotar o servidor JOAQUIM GOMES DA COSTA NETTO, Assessor Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Dilermando Mota.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 279
Data 02/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 278, de 02 de agosto de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 28 de março a 03 de abril de 2022 (noturnos) e nos dias 02 e 03 de abril de 2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 278
Data 02/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 277, de 03 de agosto de 2022
Designa representante para o convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 277
Data 03/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 276, de 01 de agosto de 2022
Tornar sem efeito a Portaria n 273, de 27 de julho de 2022 (DJe 27/07/2022), que relotou a servidora GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO, auxiliar jurídico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a 3ª Câmara Cível.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 276
Data 01/08/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 275, de 29 de julho de 2022
Conceder à servidora MARINA GOSSON GADELHA DE FREITAS ARAÚJO, Chefe de Subseção, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 275
Data 29/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 274, de 28 de julho de 2022
Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 274
Data 28/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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