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Atos Normativos
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Resolução Nº 25, de 05 de setembro de 2018
Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 05/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 05 de setembro de 2018
Institui o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 24
Data 05/09/2018
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 23, de 05 de setembro de 2018
Altera a Resolução n.º 18/2017-TJ, de 19 de abril de 2017.  
Tipo Resolução
Número 23
Data 05/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 29 de agosto de 2018
Revoga a Resolução nº 21-TJ, de 25 de julho de 2018.
Tipo Resolução
Número 22
Data 29/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 25 de julho de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 21
Data 25/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 11 de julho de 2018
Institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 20
Data 11/07/2018
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 19, de 11 de julho de 2018
Dispõe sobre as férias de magistrados de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 19
Data 11/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 18, de 04 de julho de 2018
Altera o disposto no art. 2º da Resolução n.º 13 – TJ, de 6 de março de 2013, para disciplinar o expediente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.
Tipo Resolução
Número 18
Data 04/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de julho de 2018
Altera o anexo da Resolução nº 10-TJ, de 04 de abril de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 17
Data 04/07/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 13/06/2018
Origem Presidência
Situção Alterado
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