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Atos Normativos
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Resolução Nº 15, de 09 de maio de 2018
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à Resolução nº 032/2016-TCE/RN.  
Tipo Resolução
Número 15
Data 09/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 25 de abril de 2018
Revoga a Resolução nº 11-TJ, de 11 de abril de 2018.
Tipo Resolução
Número 14
Data 25/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 11 de abril de 2018
Estabelece a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com a definição do organograma hierárquico e atribuições específicas de seus órgãos e setores, sem prejuízo do disposto no Regimento Interno.
Tipo Resolução
Número 13
Data 11/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 12, de 11 de abril de 2018
Atualiza o valor do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 12
Data 11/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 11, de 11 de abril de 2018
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço aos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 11
Data 11/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 04 de abril de 2018
Altera o anexo da Resolução nº 36-TJ, de 04 de outubro de 2017, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte, Regiões I e II, Região IV e Região IX.
Tipo Resolução
Número 10
Data 04/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 9, de 07 de março de 2018
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 9
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 07 de março de 2018
Altera a Resolução nº 06/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017, que cria o Colegiado Interinstitucional da Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 07 de março de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências das 13ª e 17ª Varas Criminais, bem como do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 28 de março de 2018
Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 6
Data 28/03/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
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