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Atos Normativos
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Resolução Nº 34, de 06 de dezembro de 2019
Altera a Resolução nº 52, de 4 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte”.
Tipo Resolução
Número 34
Data 06/12/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 20 de novembro de 2019
Faculta aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte a conversão de um terço de cada período de férias em abono pecuniário. 
Tipo Resolução
Número 33
Data 20/11/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 20 de novembro de 2019
Faculta aos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte a conversão de um terço de cada período de férias em abono pecuniário.
Tipo Resolução
Número 32
Data 20/11/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 30 de outubro de 2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 19-TJ, de 17 de julho de 2019.
Tipo Resolução
Número 31
Data 30/10/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 30 de outubro de 2019
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 30
Data 30/10/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 16 de outubro de 2019
Acrescenta o § 3º ao art. 12 da Resolução nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018.
Tipo Resolução
Número 29
Data 16/10/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 09 de outubro de 2019
Altera o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019, aprovado pela Resolução n.º 01-tj, de 09 de janeiro de 2019.
Tipo Resolução
Número 28
Data 09/10/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 25 de setembro de 2019
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 40-TJ, de 13 de dezembro de 2017, que regulamentou a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 27
Data 25/09/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 04 de setembro de 2019
Dispõe sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 26
Data 04/09/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 28 de agosto de 2019
Atualiza a estrutura funcional e organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 25
Data 28/08/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
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