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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 387, de 05 de dezembro de 2022
Alterar o usufruto de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio, referentes ao quinquênio 2008/2013 da servidora DÉBORA DE SENA FERNANDES DUQUE DA SILVA.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 387
Data 05/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 386, de 05 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 386
Data 05/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 385, de 02 de dezembro de 2022
Concede licença-prêmio ao servidor TÚLIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 385
Data 02/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 384, de 02 de dezembro de 2022
Lotar a servidora KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 384
Data 02/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 383, de 01 de dezembro de 2022
Lotar o servidor RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto à Ouvidoria deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 383
Data 01/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 382, de 30 de novembro de 2022
Autorizar à servidora KARLAS ROZÉLLYS DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.218-4, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao quinquênio de 2007/2012 e 30 (trinta) dias referente ao quinquênio de 2012/2017, para o período de 10 de julho a 07 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 382
Data 30/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 381, de 28 de novembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 381
Data 28/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 380, de 24 de novembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 380
Data 24/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 379, de 24 de novembro de 2022
Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 379
Data 24/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 378, de 24 de novembro de 2022
Conceder à servidora FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, matrícula nº 197.418-1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 378
Data 24/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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